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DispensaRevogada

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.

MUNICIPIO DE AIURUOCA · Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Valor estimadoR$ 53.487,10
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP18008896000110-1-000010/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AIURUOCACNPJ do órgão18008896000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AiuruocaLocalAiuruoca/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

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