DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de flores naturais para evento alusivo ao dia internacional da mulher por meio da Secretaria de Assistência Social do Município de Santaluz-BA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
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Compra009-2026DISPControle PNCP18137597000186-1-000004/2026Processo009-2026DISPÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão18137597000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIALLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4789-0/02Comércio varejista de plantas e flores naturais
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