InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para o funcionamento da Cozinha Comunitária, equipamento público de segurança alimentar que oferece refeições saudáveis para populações em vulnerabilidade social que irá atender os bairros São Jorge e Açude Tapera por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santaluz Bahia
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra028-2026INEXControle PNCP18137597000186-1-000009/2026Processo028-2026INEXÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão18137597000186Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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