InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para funcionamento da Casa das Costureiras, local destinado para oferta de cursos de Costura para públicos prioritários acompanhados pelos serviços socioassistenciais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santaluz.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
Dados da publicação
Compra025-2026INEXControle PNCP18137597000186-1-000010/2026Processo025-2026INEXÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão18137597000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIALLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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