InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para funcionamento da Cozinha Comunitária, equipamento público de segurança alimentar que oferece refeições saudáveis para populações em vulnerabilidade Social que irá atender o Bairro JULCELINO KUBITSCHEK, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santaluz-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL

Valor estimadoR$ 20.400,00
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Dados da publicação

Compra034-2026INEXControle PNCP18137597000186-1-000011/2026Processo034-2026INEXÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão18137597000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIALLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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