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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para realização de procedimentos Cirúrgicos, castração em fêmeas e machos das espécies caninas e felinas, além de atendimentos clínicos e a realização de palestras nas Escolas Municipais deste Município, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 64.866,70
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP18188235000114-1-000068/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINASCNPJ do órgão18188235000114Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSoledade de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 16:43Abertura28/08/2026, 10:00Encerramento02/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médico-veterinários, mediante disponibilização de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde UMEES (castramóvel), para realização de 1.500 (mil e quinhentas) esterilizações cirúrgicas de cães e gatos, machos e fêmeas, com identificação por microchip e fornecimento integral dos insumos, medicamentos, materiais, equipamentos, equipe técnica e demais recursos necessários à execução dos procedimentos, no Município de Abaeté/MG.MUNICIPIO DE ABAETE211 · Abaeté/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Soledade de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.