Promover Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para contratação de postos de trabalho com Remuneração Mínima/Máxima, mediante cessão de mão de obra exclusiva, para execução de serviços contínuos de apoio técnico e educacional, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.pbh.gov.br. Alerta-se aos licitantes que as especificações técnicas dos itens constantes no cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são meramente aproximadas em relação às previstas no edital, devendo prevalecer, para todos os fins, a descrição constante do Anexo I do edital – Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45977605900062026