InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implantação, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Nepomuceno/MG. Compreende capacitação de servidores, elaboração de instrumentos administrativos, apoio na execução dos recursos e acompanhamento dos processos até a devida prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.
MUNICIPIO DE NEPOMUCENO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraIL 23Controle PNCP18244350000169-1-000059/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ do órgão18244350000169Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalNepomuceno/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE NEPOMUCENO.
- Registro de preços para prestação de serviços de transporte escolar, emergencial e eventual, incluindo motoristas e monitores, quando necessário, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nepomuceno/MG, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.022 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de serviços de transporte escolar destinado ao atendimento dos estudantes matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino do município de Nepomuceno/MG. O atendimento ocorrerá conforme o calendário escolar vigente, assegurando o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica, pelo prazo de 12 (doze) meses.020 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Registro de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em cilindros de 13 quilos, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionados em cilindros de 45 quilos e água mineral potável sem gás, envasada em garrafão pet de 20 litros, visando atender durante o período de 1 (um) ano as necessidades de todas as Secretarias Municipais, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.015 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Contratação de serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG, com a finalidade de garantir a cobertura obrigatória contra acidentes pessoais, conforme determina a legislação vigente, assegurando a proteção à integridade física dos estudantes durante o exercício de suas atividades de estágio.29 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 23/09/2026
- Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, em diversas capacidades, incluindo 9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 22.000 BTUs e 30.000 BTUs, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, componentes, acessórios e infraestrutura elétrica necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.28 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 22/09/2026
- Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia, com características compatíveis às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.IL 52 · Nepomuceno/MG · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Contratação de empresa para Estudo técnico conclusivo destinado a identificar, avaliar e caracterizar as deficiências existentes no sistema de drenagem da Bacia Hidrográfica do Córrego da Estiva, localizada no município de Nepomuceno – MG, bem como os possíveis impactos ambientais e riscos decorrentes dessas deficiências.27 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico para atender às necessidades administrativas domunicípio de Nepomuceno/MG, pelo prazo de 12 (doze) meses.019 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculadas ao conforme o Contrato de Repasse OGU nº 914878/2021 – Operação nº 1078927-50, vinculado ao Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, infraestrutura necessária, bem como a execução de todos serviços técnicos e operacionais indispensáveis à completa003 · Nepomuceno/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
- Constitui objeto desta Dispensa de Licitação Eletrônica para a aquisição de vacinas imunizantes V8, de origem importada, para cães, destinadas às ações de prevenção e controle de doenças, visando à proteção da saúde animal, à redução da incidência de enfermidades infectocontagiosas.23 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 10/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Contratação de empresa para fornecimento de licença de acesso a ferramenta de Inteligência Artificial Generativa, destinada ao aperfeiçoamento das rotinas e dos procedimentos administrativos dos setores de Contratações Públicas, Contabilidade, Almoxarifado, Patrimônio, Tesouraria e Financeiro do Poder Legislativo de NepomucenoCAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENODL 24 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria jurídica e parlamentar estratégica de alta complexidade, voltada ao assessoramento do corpo técnico e da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nepomuceno/MG na análise, estruturação e solução de questões jurídicas não padronizadas, complexas, singulares, incomuns que demandem interpretação qualificada, atuação integrada e expertise especializada nas áreas de Direito Administrativo, Direito Municipal e Processo LegislativoCAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENOIL 19 · Nepomuceno/MG · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, abrangendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensas, inexigibilidades e outros atos cuja publicidade seja exigida em lei.MUNICIPIO DE RIO POMBA216 · Rio Pomba/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
- A necessidade de contratação de serviço de Diário Oficial decorre da exigência de dar publicidade aos atos administrativos que, por sua natureza, dependem de divulgação formal para produzir os efeitos esperados e assegurar transparência à atuação pública. Trata-se de instrumento indispensável para a comunicação oficial de informações institucionais, permitindo que publicações obrigatórias sejam disponibilizadas de forma regular, acessível e em conformidade com a rotina administrativa.MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS30 · Soledade de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação, por meio do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, de serviços continuados de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, mediante execução indireta, com disponibilização de mão de obra necessária ao atendimento das demandas da Administração Direta e Indireta do Munícipio de Sabará/MG, conforme especificações, quantitativos, jornadas, funções e condições constantes dos documentos que instruirão a fase de planejamento da contratação.MUNICIPIO DE SABARA000110 · Sabará/MG · Dispensa · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE ENTIDADEINSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.1332021”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS.MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS8 · Couto de Magalhães de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Aquisição de imunobiológicos destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde, conforme prescrições e relatórios médicos constantes do processo administrativo, bem como à manutenção de estoque técnico mínimo para futuras demandas devidamente fundamentadas por avaliação e prescrição médica.MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO051 · Ribeirão Vermelho/MG · Dispensa · 28/09/2026
- Aquisição de materiais de expediente e aviamentos, fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos cotidianos e artísticos a serem utilizados nas unidades de atendimento socioassistencial administradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE UBERLANDIA412 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- aquisição, por dispensa de licitação, de materiais de expediente destinados à organização, tramitação, arquivamento, proteção e conservação de documentos e processos administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO16 · Governador Valadares/MG · Dispensa · 28/09/2026