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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de sinalização de viária urbana no Município de Vazante/MG.

MUNICIPIO DE VAZANTE · SEC.MUN.INFRA-EST.OBRAS E SERV.URBANOS

Valor estimadoR$ 950.038,45
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Dados da publicação

Compra8.000020Controle PNCP18278069000147-1-000067/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE VAZANTECNPJ do órgão18278069000147Unidade compradoraSEC.MUN.INFRA-EST.OBRAS E SERV.URBANOSLocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE VIARIA URBANAS NO MUNICIPIO DE VAZANTE/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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