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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE VAZANTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra8.000023Controle PNCP18278069000147-1-000077/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE VAZANTECNPJ do órgão18278069000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, a serem executados na Base do SAMU de Vazante/MG, com área total de 128,88 m², incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários para a execução dos serviços.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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