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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Kits de Materiais Didáticos e Pedagógicos destinados aos alunos da Educação Infantil (faixas etárias de 4 e 5 anos) da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, KIT COLEÇÃO PIUÍ MATERIAL DO ALUNO 4 ANOS: I LIVRO DIDÁTICO, PORTIFÓLIO(TRILHA), KIT BRINCAR E CAIXA INDIVIDUAL. MATERIAL DO ALUNO 5 ANOS: I LIVRO DIDÁTICO, PORTIFÓLIO(TRILHA), KIT BRINCAR E CAIXA INDIVIDUAL.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 39.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 23Controle PNCP18299453000126-1-000082/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria de Itabira/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

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Item 1 · MATERIAL DO ALUNO 4 ANOS: I LIVRO DIDÁTICO, PORTIFÓLIO(TRILHA) , KIT BRINCAR E CAIXA INDIVIDUAL. MATERIAL DO ALUNO 5 ANOS: I LIVRO DIDÁTICO, PORTIFÓLIO(TRILHA) , KIT BRINCAR E CAIXA INDIVIDUAL.

R$ 39.500,00

Quantidade: 250 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 158,00 · Em andamento