DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de jogos pedagógicos educativos, confeccionados em materiais adequados ao uso infantil (como madeira, MDF, plástico resistente ou similar), destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares do Programa Escola em Tempo Integral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 12.901,50

Dados da publicação

Compra025Controle PNCP18299453000126-1-000086/2026Processo083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:32Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras