DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de jogos pedagógicos educativos, confeccionados em materiais adequados ao uso infantil (como madeira, MDF, plástico resistente ou similar), destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares do Programa Escola em Tempo Integral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra025Controle PNCP18299453000126-1-000086/2026Processo083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:32Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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