GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Patrocínio do evento "12ª edição da EXPOCATADORES – 2025", no Anhembi, localizado na Avenida Olavo Fontoura nº 1209 - Santana, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 55871497, da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomo e Cooperativismo (MEMP-SISAM-DMAC), e Termo de Referência nº 117/2025 (SEI nº 56126937).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

Valor estimadoR$ 180.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra251Controle PNCP18299670000116-1-000077/2025Processo16100.003445/2025-10ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

  1. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167).190 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
  2. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento "26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte", a ser realizado no no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 46/2026 (SEI nº 61866799).205 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  3. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Pluricidade – Feira de Empreendedorismo Criativo e Diversidade Urbana", nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Largo da Mariquita, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62393329), da Coordenação-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional - CGNFA/DAREC/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 66/2026 (SEI nº 62423472).233 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  4. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).229 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  5. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).230 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  6. Cota de Patrocínio - III Feira do Sisal (Agricultura Familiar, Economia Solidária e Inovação do Seminário).232 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  7. Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).231 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  8. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).207 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
  9. Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP227 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
  10. Cota de patrocínio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a realização do evento "2ª Feira Juventudes Empreendedoras", promovido pelo Instituto Saber Cultural, a ser realizado no período de 01 a 03 julho de 2026, na Rua Pica Pau, Praça dos Girassóis, Bairro Porto Canoa, cidade de Serra/ES,218 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6437-9/00Sociedades de crédito ao microempreendedor

  1. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para o evento "Copa Experience 2026 | Arena do Empreendedor MEMP", que será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62316518), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP , e Termo de Referência nº 60/2026 (SEI nº 62379847).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA225 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/06/2026
  2. Contratação, com vistas à solicitação de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), para a realização do evento "Festival Cidades Criativas Edição Sudoeste (Parque do Bosque do Sudoeste)", que será realizado no Parque do Bosque, localizado entre as quadras SQSW 302, CCSW 2 e QMSW 6 - Sudoeste, Brasília, Distrito Federal - DF, no dia 27 de junho de 2026, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62276310), da Diretoria do Microempreendedor Individual , Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 62/2026 (SEI nº 62276406).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA220 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
  3. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Festival GOMO de Criatividade e Inovação", promovido pela Juicyhub Coworking Educação e Espaço Cultural Ltda., a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2026, na cidade de Santos/SP, conforme o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 59258071) da Diretoria de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual e o Termo de Referência (SEI nº 59720992).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA182 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/04/2026
  4. Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA ABFP LTDA, para serviços de consultoria especializada sobre o PLP nº 55/2022, sobre o projeto de criação do Microempreendedor Profissional (MEP), a ser realizada em 30 de março de 2026, com vigência até a conclusão do objeto.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL21 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/04/2026
  5. Contratação de Patrocínio para a realização do evento "Casa de Criadores 57", a ser realizado no Centro Cultural de São Paulo (CCSP) - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 55731208, da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual, do MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 110/2025 (SEI nº 55811786).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA241 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/12/2025
  6. Contratação de Patrocínio para o evento "4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES)", que será realizado na Av. Profº Mário Meireles, s/n, ao lado da Arena de Beach Soccer, Lagoa da Jansen, São Luís, Maranhão - MA, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55575310)), da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual (MEMP/SNAMI), e condições expressas no Termo de Referência nº 105/2025 (SEI nº 55661457).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA238 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/11/2025
  7. Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Festival Inhamã: Vozes Afro-Indígenas, Saberes Ancestrais e Resistência em Pernambuco - Feira de Empreendedorismo Afroindígena Inhamã", que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2025, no Centro de Artes Igarassu, em Igarrasu/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 54845234), da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual (MEMP-SAMI-DAMI), e condições expressas no Termo de Referência nº 85/2025 (SEI nº 54902264).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA219 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/10/2025
  8. Contratação da ABFP LTDA, CNPJ 04.808.302/0001-41, empresa especializada para elaboração de estudo técnico objetivando o levantamento dos possíveis impactos positivos para as finanças da União, e dos entes subnacionais, com a possível implementação do Microempreendedor Profissional (MEP), no âmbito do PLP nº 55, de 2022 e seus possíveis efeitos e impactos para os Arquitetos e Urbanistas do Brasil.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL45 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/09/2025
  9. Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio para o evento "FENAP 2025 - Feira de Negócios do Alto Pajeú", que será realizado nos dias 11 a 13 de setembro de 2025, no Pátio de eventos Governador Miguel Arraes - rua Juraci Bezerra, 165-218 - Planalto, em São José do Egito/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 53130865, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 42/2025 (53344511).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA189 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 04/09/2025
  10. Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Feira Unipontal - Edição Rosana/SP", que será realizado nos dias 4 a 7 de setembro de 2025, no Espaço de Eventos Paulo Fernandes, Rua Embu s/nº - Distrito de Primavera, em Rosana/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 53443029, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 45/2025 (SEI nº 53486335).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA192 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “microempreendedor”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.