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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do imóvel locado para instalação e funcionamento da Feira Livre dos Produtores de Japaraíba, situado na Praça Dom Manoel, nº 8, Centro, Japaraíba/MG, visando proporcionar condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e atendimento aos feirantes e à população.

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 43.887,07
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP18306654000103-1-000093/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do imóvel locado para instalação e funcionamento da Feira Livre dos Produtores de Japaraíba, situado na Praça Dom Manoel, nº 8, Centro, Japaraíba/MG, visando proporcionar condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e atendimento aos feirantes e à população.

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Itens publicados (1)

Item 1 · 001

R$ 43.887,07

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 43.887,07 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199