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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO " SENAI " PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, NA MODALIDADE DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICOS.

MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA

Valor estimadoR$ 504.752,10
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Dados da publicação

Compra00006826Controle PNCP18312108000185-1-000053/2026Processo00006826ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ do órgão18312108000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMALocalRio Acima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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  8. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  10. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Acima/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO

R$ 296.600,48

Quantidade: 800 · Unidade: HR · Unitário: R$ 370,75 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03773700000611

Item 2 · QUALIFICAÇÃO EM MANUT MECANICA DE MOTOCICLETA

R$ 49.366,40

Quantidade: 160 · Unidade: HR · Unitário: R$ 308,54 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03773700000611

Item 3 · QUALIFICAÇÃO ELETRECISTA INSTALADOR PREDIAL

R$ 146.899,20

Quantidade: 160 · Unidade: HR · Unitário: R$ 918,12 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03773700000611

Item 4 · APERFEIÇOAMENTO EM MECANICA DE BICICLETAS

R$ 11.886,02

Quantidade: 31 · Unidade: HR · Unitário: R$ 383,42 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03773700000611