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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE MINAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARA GASTRONOMIA, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR NO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA - MG.

MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra00004226Controle PNCP18312108000185-1-000055/2026Processo00004226ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ do órgão18312108000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMALocalRio Acima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARA GASTRONOMIAcom foco na capacitação e desenvolvimento de pequenos negócios do setor de alimentação fora do lar.

R$ 12.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 12.500,00 · Homologado