CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DE APARECIDA 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA E LAZER.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

DESTACA-SE QUE DENTRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, ENCONTRA-SE A RESPONSABILIDADE DE FOMENTAR AS ARTES, AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES E O LAZER JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL. PORTANTO, RECONHECE-SE A IMPORTÂNCIA QUE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSEGURE QUE HAJA A RETOMADA DESSE EVENTO DE IMPORTÂNCIA CULTURAL E DE TRADIÇÃO NA COMUNIDADE.