CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO DE MONTE BELO 2026, DENOMINADA FESTA DO PEÃO DE MONTE BELO: RESGATANDO TRADIÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

DESTACA-SE QUE DENTRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, ENCONTRA-SE A RESPONSABILIDADE DE FOMENTAR AS ARTES, AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES E O LAZER JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL. PORTANTO, RECONHECE-SE A IMPORTÂNCIA QUE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSEGURE QUE HAJA A CONTINUIDADE DESSE EVENTO DE IMPORTÂNCIA CULTURAL E DE TRADIÇÃO NA COMUNIDADE.