DISPENSA ELETRÔNICA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI NO 14.133/21, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DESTINADOS À FANFARRA MUNICIPAL MAESTRO ARMANDO TEIXEIRA DOS ANJOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CULTURAIS E MUSICAIS DESENVOLVIDAS PELA FANFARRA MUNICIPAL MAESTRO ARMANDO TEIXEIRA DOS ANJOS, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DESDE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, A FORMAÇÃO MUSICAL E O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL DOS PARTICIPANTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS. A MEDIDA FORTALECE O COMPROMISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER COM A PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, EDUCAÇÃO MUSICAL E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO.