FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO AO CRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, DESTINADAS A USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ABRANGENDO DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS E GRUPOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR A OFERTA CONTÍNUA, ESTRUTURADA E QUALIFICADA DAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SUAS. A OPÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL COMPATÍVEL COM A EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DAS ATIVIDADES, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO CONTRATUAL, INCLUSIVE QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS.