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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de 02 (duas) bombas submersas modelo Claw W4SDM2/24SS, 220V/60Hz (3 CV), para substituição do equipamento danificado do poço artesiano da Escola Municipal localizada no Povoado do Moçambo, zona Rural do Município de Muzambinho - MG, bem como formação de reserva técnica.

MUNICIPIO DE MUZAMBINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO

Valor estimadoR$ 5.060,00
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Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP18668624000147-1-000078/2026Processo000100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ do órgão18668624000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHOLocalMuzambinho/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Como o poço artesiano constitui a única fonte de água daquela unidade de ensino, a paralisação do sistema inviabiliza as atividades escolares regulares.

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