Contratação de empresa para fornecimento de livros infantojuvenis, sendo obras ilustradas e coloridas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. A presente contratação decorre da necessidade de ampliar e diversificar os recursos literários disponibilizados aos alunos da rede municipal de ensino de Espírito Santo do Dourado/MG, mediante o fornecimento de livros infantojuvenis ilustrados e coloridos, adequados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, projetos de leitura e ações de incentivo à formação de leitores. 2.2. O acesso a obras literárias apropriadas à faixa etária constitui importante instrumento de apoio ao processo educacional, pois favorece o desenvolvimento da linguagem oral e escrita, da interpretação, da criatividade, da imaginação, da concentração e da capacidade de expressão dos estudantes. 2.3. A utilização de livros que integrem textos, imagens e ilustrações coloridas contribui para tornar a experiência de leitura mais acessível, atrativa e significativa, especialmente para crianças em fase de formação de hábitos leitores, facilitando a compreensão das narrativas e estimulando o interesse pelo universo literário. 2.4. A aquisição permitirá à Secretaria Municipal de Educação desenvolver atividades individuais e coletivas de leitura, contação de histórias, rodas de conversa, interpretação textual, produção artística e abordagem interdisciplinar dos temas trabalhados, fortalecendo as práticas pedagógicas realizadas nas unidades escolares. 2.5. As obras pretendidas apresentam narrativas educativas organizadas em torno de diferentes eixos temáticos, abrangendo aspectos afetivos, ambientais e