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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E ILUSTRAÇÃO POR AEROGRAFIA EM PAREDES DA ESCOLA MUNICIPAL MARISTELA CARNIEL ONISTO

MUNICIPIO DE EXTREMA · Prefeitura Municipal de Extrema

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP18677591000100-1-000035/2026Processo000025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMACNPJ do órgão18677591000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ExtremaLocalExtrema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é necessária para executar pinturas e ilustrações por aerografia na Escola Municipal Maristela Carniel Onisto, valorizando o ambiente escolar, tornando-o mais acolhedor e pedagógico. A ação estimula a criatividade dos alunos, fortalece a identidade visual da escola e promove integração da comunidade escolar.

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