CONTRATACAO DE UMA VAGA PARA O CURSO PRESENCIAL ?PLANEJAMENTO E - SOLUCOES PRATICAS NA LEI 14.133? PARA A DIRETORIA DE AQUISICOES E CONTRATOS ? DAQC, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A DIRETORIA DE AQUISICOES E CONTRATOS - DAQC TEM COMO COMPETENCIA COORDENAR AS ACOES REFERENTES A GOVERNANCA DAS CONTRATACOES PUBLICAS NO AMBITO DA SMOBI, CONFORME A LEGISLACAO NACIONAL, A REGULAMENTACAO MUNICIPAL VIGENTE, E A REGULAMENTOS DE ORGAOS E ENTIDADES INTERNACIONAIS, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA SMOBI No 1352026. A COMPETENCIA DA DAQC SE DESENVOLVE COM ACOES DE PLANEJAMENTO, COORDENACAO E APERFEICOAMENTO DA GOVERNANCA DAS CONTRATACOES PUBLICAS DA SMOBI, PROMOVENDO AINDA A INTEGRACAO ENTRE PLANEJAMENTO, GESTAO DE RISCOS, OPERACAO DOS PROCESSOS LICITATORIOS E GESTAO CONTRATUAL, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS DE CONTRATACAO INOVADORAS, SUSTENTAVEIS E EFICIENTES, VOLTADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AQUISICOES, A PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS, A TRANSPARENCIA E A OTIMIZACAO DO GASTO PUBLICO. O CURSO SOLICITADO, CONSIDERANDO O ATUAL CONTEXTO DE EVOLUCAO DAS COMPRAS PUBLICAS, QUE REFORCA A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO NAS CONTRATACOES E A AMPLIACAO DAS DISCUSSOES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE , INCLUSIVE COM A REGULAMENTACAO DO INCISO IV DO ART. 79 DA NLLC QUE TRATA DO COMERCIO ELETRONICO (SICX), E FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A DAQC A ATUALIZACAO NECESSARIA EM ESPECIAL PELO PROCESSO IMPLANTADO DO E-MARKETPLACE PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, FUNDAMENTADO NA HIPOTESE DE MERCADO FLUIDO, DE RESPONSABILIDADE DA SMOBI E SUA EVENTUAL AMPLIACAO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PBH, BEM COMO A AMPLIACAO DO PARA AS AQUISICOES FUNDAMENTADAS NO INCISO IV DE COMERCIO ELETRONICO QUE DEMANDARA PLANEJAMENTO E MODELAGEM ESPECIFICAS.