DispensaDivulgada no PNCP

A PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS PARA CONFECCAO DE 3.500 (TRES MIL E QUINHENTAS) PASTAS PARA PRONTUARIO.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 9.975,00
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Dados da publicação

Compra600031Controle PNCP18715383000140-1-000583/2026Processo007083ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 11:00Abertura19/08/2026, 10:55Encerramento19/08/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AS CAPAS SAO UTILIZADAS NO MOMENTO DA ADMISSAO DE CADA AGENTE PUBLICO, SEJA DETENTOR DE CARGO EFETIVO, CARGO COMISSIONADO OU EMPREGO PUBLICO DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, PARA O ARQUIVAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS NO DECORRER DE SUA VIDA FUNCIONAL, PROPORCIONANDO O CORRETO ACONDICIONAMENTO DOS PAPEIS, GARANTINDO, ASSIM, SUA DURABILIDADE E ACESSO AS INFORMACOES DE FORMA ORGANIZADA E AGIL. ALEM DA ABERTURA DAS PASTAS FUNCIONAIS, AS CAPAS SAO NECESSARIAS PARA A MANUTENCAO DO ACERVO, VISTO QUE O CONSTANTE MANUSEIO DAS PASTAS DANIFICA AS CAPAS.