InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO de passaporte de acesso ao PARQUE GUANABARA aos alunos da rede Municipal de Ensino de Santa Luzia devidamente matriculados e frequentes nas séries do 5° ano e 9°ano do Ensino Fundamental.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP18715409000150-1-000063/2025Processo8808/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MGLocalSANTA LUZIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2025, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexigibilidade n° 038/2025 - AQUISIÇÃO de passaporte de acesso ao PARQUE GUANABARA aos alunos da rede Municipal de Ensino de Santa Luzia devidamente matriculados e frequentes nas séries do 5° ano e 9°ano do Ensino Fundamental.
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