DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição polpas de frutas
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO · ERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RN
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP19368697000186-1-000006/2026Processo00000000000000ÓrgãoGABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADOCNPJ do órgão19368697000186Unidade compradoraERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 12:32Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.