Demanda solicitada pelo Setor de Transportes/GAC para atendimento parcial das demandas provenientes da sociedade civil e dos movimentos sociais, cuja inclusão no PCA foi devidamente autorizada pelo Id. 40521376.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Foi localizada a Ata de Registro de Preço n° 0005/2026 da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba, celebrada através do Pregão Eletrônico nº ° 193/2025, que atende ao item de interesse da Administração para a contratação de serviços de locação de ônibus, sendo devidamente aprovados, necessitando tão somente adequar a escolha e o quantitativo dos itens da contratação às peculiaridades do Órgão.