Contratação de empresa especializada na confecção de folders, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária tendo em vista a realização do projeto “Defensoria nas Escolas e Caminhos de Inclusão” nas redes públicas do Município de Tabatinga/AM, no mês de março de 2026. A data escolhida justifica-se em razão de março ser o mês de celebração dos 36 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Assim, a realização dos eventos no interior do Estado fortalece a imagem institucional com a população amazonense no exercício da missão constitucional de educação em direitos.