DispensaDivulgada no PNCP
Cooperação para execução de Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Edital nº 21/2023-CAPES e Termo de Cooperação nº 32/2024 - UFMG, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado na modalidade educacional, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP19421427000191-1-000044/2025Processo25.0.000001150-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado