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DispensaDivulgada no PNCP

A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas a realizar a instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) - Nível 4 (quatro) no Município de São Gabriel da Cachoeira, nos moldes preconizados na Resolução n° 508, de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP19421427000191-1-000147/2025Processo25.0.000012644-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · 04812509000190