Item 1 · Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional
R$ 960,00Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 160,00 · Homologado
Fornecedor: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA · 82519190000112
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de Defensora e Defensores Públicos desta Defensoria Pública no XII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP19421427000191-1-000074/2026Processo26.0.000006002-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A participação no XII Congresso Brasileiro de Processo Civil de Florianópolis se justifica pela oportunidade de aprimoramento acadêmico e profissional em um evento de grande relevância nacional. O Congresso reunirá diversos palestrantes divididos em três ambientes durante os dois dias de Congresso. Além disso, a interação com profissionais da área oferece uma valiosa oportunidade de networking, facilitando a construção de novas parcerias e o desenvolvimento de uma visão mais ampla e crítica sobre as questões processuais que afetam o cenário jurídico brasileiro.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.