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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, via fibra óptica, com velocidade simétrica de 100 Mbps (download e upload), com disponibilização de endereço IP fixo com barramento /29, garantia de banda integral (100%), suporte técnico e monitoramento 24x7x365, SLA mínimo de 99%, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO · CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP19540933000108-1-000030/2025Processo01952/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão19540933000108Unidade compradoraCONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.LocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças anual dos softwares Microsoft Office, Kaspersky Antivírus e Adobe Creative Cloud, incluindo serviços de instalação e configuração para atendimento das demandas do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-MA)17 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/05/2026
  7. Aquisição de materiais de expediente (material de escritório) e materiais de copa e cozinha, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão – CRP-MA, garantindo o regular funcionamento das atividades institucionais.16 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/04/2026
  8. Contratação de licença de uso de plataforma digital para gestão de redes sociais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, compreendendo ferramentas de agendamento de publicações, geração de relatórios analíticos, dashboards personalizados, recursos de inteligência artificial para produção de conteúdo, integração com outras aplicações, bem como suporte técnico ao usuário.15 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/04/2026
  9. Contratação de serviços contínuos de hospedagem em Datacenter ou ambiente de “Cloud Computing”, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva da solução integrada 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários do módulo: CCCUSTOS.NET - Módulo de Controle por Centro de Custos, pelo período inicial de 12 (doze) meses.14 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 24/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso, compreendendo vídeo porteiro com monitor, fechadura eletromagnética, mola de porta, bem como todos os materiais necessários à instalação, incluindo tubulação, eletrodutos e cabeamento, a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão – CRP-MA, situado em São Luís/MA, contemplando a entrega do sistema em pleno funcionamento.13 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/04/2026
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CNAE relacionado 8299-7/07Salas de acesso à internet

  1. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo cateter multieletrodo de alta densidade; cateter terapêutico irrigado para ablação cardíaca por radiofrequência; introdutor deflectível 8,5 Fr para acesso transeptal, com guia de 0,032", comprimento de 70 a 95 cm; equipo para bomba de infusão; cabo conector para cateter diagnóstico de mapeamento eletroanatômico de alta densidade; e kit-patch de eletrodos para mapeamento eletroanatômico cardíaco.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH112 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/09/2026
  2. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo Pass Through (caixa de passagem) com sistema de intertravamento eletromagnético e acessórios de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – IOC/LACEN-MA,ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE24 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/09/2026
  3. Contratação direta visando ao fornecimento de assinaturas anuais de acesso à ferramenta eletrônica Banco de Preços, contemplando 03 (três) licenças de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à realização de pesquisas de preços para subsidiar a formação dos valores estimados das aquisições e contratações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO43 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  6. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão para promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Cidade de Caxias/MA, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.são especializada para planejamento, organização e execução do seletivo unificado de acesso aos cursos técnico e superior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO135 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 02/09/2026
  7. Fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil com IA, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como, prestação de até 06 (seis) orientações jurídicas personalizadas, destinadas ao suporte técnico-jurídico das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Contratação (CPC) da DPE, especialmente à aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas condições do Termo de Referência, ao custo total de R$ 28.743,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais).ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO35 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  8. O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado, para atender os veículos, as máquinas pesadas e outros.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO16 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), consistentes em sistema para tratamento de fístulas abdominais, compreendendo bolsa para fístula e kit composto por dispositivo receptor para coleta de secreções e respectivos acessórios, para atendimento de demanda assistencial específica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH3 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso, internet”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.