Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS PROJETOS TÉCNICOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, COM ÁREA ESTIMADA DE 600m², INCLUINDO PROJETOS LEGAIS, EXECUTIVOS, COMPLEMENTARES, MEMORIAIS, ORÇAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
MUNICIPIO DE ELOI MENDES · Prefeitura Municipal de Elói Mendes
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Compra5Controle PNCP20347225000126-1-000033/2026Processo34/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ELOI MENDESCNPJ do órgão20347225000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Elói MendesLocalElói Mendes/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/03/2026, 14:28Abertura13/03/2026, 17:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- AQUISIÇÃO DO MATERIAL DO SISTEMA APRENDE BRASIL DA GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA COMPOSTO POR: AQUISIÇÃO DO MATERIAL DO SISTEMA APRENDE BRASIL DA GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDACOMPOSTO POR: DOIS VOLUMES (SEMESTRAL) PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ 4 E 5 ANOS) E QUATRO VOLUMES DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS), PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (APRENDE BRASIL DIGITAL), HÁBILE (AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEM) PARA OS ALUNOS DOS 3º E 7º ANOS EM ANOS ÍMPARES (QUANDO OCORRE A APLICAÇÃO DA PROVA SAEB); E PARA OS ALUNOS DOS 4º E 8º ANOS EM ANOS PARES, . (SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASI) E ASSESSORIA PEDAGÓGICA (ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO E SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPES TÉCNICO-PEDAGÓGICA E DOCENTE) PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES-MG, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR 4 E 5 ANOS E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANOS), NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.31 · Elói Mendes/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AÇAÍ SEM AÇÚCAR, COM CAMADA SUPERIOR DE LEITE EM PÓ, DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES/MG, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.37 · Elói Mendes/MG · Dispensa · 23/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TABLETS E NOTEBOOKS, QUE SERÃO DESTINADOS COMO PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO SARAU DE POESIAS PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ EM 04112026, OS ITENS SERVIRÃO COMO FORMA DE INCENTIVO À LEITURA, ESCRITA E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LITERÁRIA ESTUDANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDESMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE ETP, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.36 · Elói Mendes/MG · Dispensa · 15/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
- Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE ELOI MENDES22 · Elói Mendes/MG · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, coordenação e execução integral do festival musical FestiMuza 2026 – Edição Regional, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2026, em Lote Único, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MUZAMBINHO000034 · Muzambinho/MG · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE/MGCAMARA MUNICIPAL DE VAZANTE3 · Vazante/MG · Dispensa · 09/10/2026
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- Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de válvulas redutoras de pressão horizontal, válvulas de retenção de fechamento rápido e válvulas automáticas confeccionadas em ferro fundido dúctil, destinado a atender ao setores de Saneamento, Eletromecânica e suprimento do estoque da CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação Administrativa e Diretoria de Gestão Administrativa.COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.90 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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- A presente licitação tem por objeto o registro de preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos oficiais, incluindo locação de estruturas, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, montagem, desmontagem e apoio técnicooperacional, para atender às demandas da Câmara Municipal de Caratinga/MG,CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA16 · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concepção, elaboração, desenvolvimento, planejamento, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação e posterior desmontagem dos projetos de decoração natalina do EnCanta Coqueiral 2026, compreendendo projetos cenográficos e luminotécnicos, materiais, estruturas, equipamentos, mão de obra especializada, cerimônia de acendimento, apresentação cultural/teatral e todos os serviços necessários à execução integral da solução. O objeto será executado em lote único, por empreitada por preço global. O não parcelamento decorre da interdependência entre cenografia, iluminação, montagem, operação, manutenção e desmontagem, que exigem coordenação centralizada, compatibilização técnica e responsabilidade unitária por segurança, funcionamento e resultado. A divisão entre fornecedores elevaria o custo de coordenação, ampliaria riscos de incompatibilidade e dificultaria a identificação do responsável por falhas. Adota-se o julgamento por técnica e preço porque a qualidade da solução repercute diretamente na segurança das instalações temporárias, no desempenho luminotécnico, na durabilidade dos materiais, na acessibilidade, na manutenção durante o evento e no resultado artístico-cultural. Existem alternativas técnicas capazes de produzir diferenças mensuráveis no desempenho final, que não seriam captadas adequadamente pelo menor preço isolado. A ponderação de 60% para a Nota Técnica e 40% para a Nota de Preço equilibra qualidade e economicidade: preserva a relevância da solução técnica, sem afastar a competição econômica, e permanece abaixo do limite legal de 70% para a técnica. Os critérios do Anexo II estão vinculados a atributos verificáveis, vedada pontuação por gosto estético puro.MUNICIPIO DE COQUEIRAL095 · Coqueiral/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
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