DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Mala de Trabalho necessária para auxiliar o setor do cerimonial (CERP) no transporte de itens, equipamentos, documentos e demais insumos essenciais para a execução dos trabalhos

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP

Valor estimadoR$ 1.707,00

Dados da publicação

Compra508Controle PNCP21154554000113-1-000365/2026Processo1031018 000508/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras