InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da DATA PRIVACY ENSINO LTDA para inscrição no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DADOS: REGULAÇÃO E GOVERNANÇA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP21154877000107-1-000099/2026Processo1021007 000123/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- SERVIÇOS DE PLOTAGEM291 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para inscrições no 2º SEMINÁRIO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA289 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação da empresa Gabriela Leite Marcondes Schott- ME.251 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação da INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.290 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Fornecimento e instalação de isolamento acustico nas dependencias de Gabinete de Conselheiro do TCEMG, sob o regime de empreitada por preço global288 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/08/2026
- 24 (vinte quatro) refis de filtro para purificador de água premium, marca Colormaq.287 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição de 39 vasos de polietileno reciclado com os respectivos pratos de rega21 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Coletes e camisas20 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação da Editora Fórum Ltda. para disponibilização de acessos nos cursos do Programa de Capacitação FÓRUM, modalidade on-line, para 64 (sessenta e quatro) servidores e colaboradores do Tribunal.268 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Locação, montagem e suporte de equipamentos tecnológicos para o evento Dia da Inovação Alda Lovelace, com data prevista para ocorrer em 01 de outubro de 2026284 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- Contratação do Instituto Internacional de pesquisas e Estudos Jurídicos em liberdades Civis Fundamentais para curso "Estudos Avançados em Administração Pública, Controle, Regulação e Sistema EuropeuTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS213 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de medicamentos constantes da nomenclatura oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/ANVISA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campestre/MG, mediante utilização do procedimento auxiliar previsto no art. 79, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, com operacionalização das aquisições por meio do Sistema de Compras Expressas – SICX, disponibilizado através da plataforma eletrônica e-Compras CNM.MUNICIPIO DE CAMPESTRE005 · Campestre/MG · Credenciamento · 12/08/2026
- Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOPL-30 · Pedro Leopoldo/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, mediante aplicação do maior desconto percentual (%) incidente sobre a Tabela de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, considerando como referência o Preço de Fábrica (PF) e, quando aplicável, o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados integrantes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, participantes da presente Licitação Compartilhada.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - CIDERSU9 · Carvalhópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria econômica em regulação dos serviços públicos de saneamento básico, de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação.AGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DE UBERLANDIA7 · Uberlândia/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, em razão de os certames anteriores terem restado desertos, para atender às demandas do Setor de Regulação, Controle e Avaliação da Policlínica Municipal.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASPL-122 · São Joaquim de Bicas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO SAPUCAI - AMESP02 · Pouso Alegre/MG · Credenciamento · 30/07/2026
- Aquisição do medicamento Eltrombopague 50 mg, observados os valores constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinado ao atendimento de determinação judicial em favor da paciente D.C.J., conforme decisão proferida nos autos do Processo nº xxxxxxx.MUNICIPIO DE JUATUBA0047 · Juatuba/MG · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Fisioterapia, com carga horaria de 30 horas/semanais, distribuídas durante os dias da semana, visando atender a população conforme demanda protocolada no setor de regulação, nas ESTRATEGIAS de Saúde da Família (ESF) Maria do Carmo Alves, ESF Orádia Mendes Castro e suas extensões, incluindo atendimento no studio de Pilates e fisioterapia domiciliar.MUNICIPIO DE DIVINESIA23 · Divinésia/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em regulação assistencial do SUS,MUNICIPIO DE CATUJI6 · Catuji/MG · Dispensa · 23/07/2026