DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de sistema online de pesquisa e comparação de preços públicos, incluindo acesso à plataforma digital, suporte técnico, atualizações, treinamento e demais funcionalidades conforme proposta comercial apresentada.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA · Fundo Municipal de Educação de Mafra
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Compra065 - DISPControle PNCP22405608000139-1-000025/2026Processo065/2026 - DISPÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRACNPJ do órgão22405608000139Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de MafraLocalMafra/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva (Revisão Periódica de 40.000 km), com fornecimento de peças, componentes e fluidos originais ou genuínos, para o veículo Fiat Ducato, Placa SXR4D05, pertencente à frota de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Mafra/SC.074 DISP. · Mafra/SC · Dispensa · 26/08/2026
- contratação de empresa responsável pela disponibilização, mediante locação, de espaço físico específico no Município de Mafra/SC, com disponibilização da infraestrutura e dos serviços acessórios, para realização do evento comemorativo ao aniversário do Município, no dia 08/09/2026, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura.007 - INEX · Mafra/SC · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) bolos comemorativos retangulares, medindo aproximadamente 90 x 128 cm, com altura mínima de 10 cm, contendo massa fresca e macia, dois recheios em camadas (01 recheio crocante e 01 recheio de fruta), cobertura e acabamento em chantilly estruturado, decoração superior em papel de arroz ou papel de açúcar com impressão da Bandeira Oficial do Município de Mafra, rendimento mínimo de 500 (quinhentas) porções por bolo, totalizando 1.000 (mil) porções, incluindo produção, decoração, transporte e entrega no local indicado pela Administração Municipal, para atendimento às comemorações oficiais do Município.073 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 26/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo o fornecimento de links de internet dedicados com endereçamento IP público estático (01 (um) IP público fixo por link contratado, inclusive para a Sede), banda simétrica (taxas equivalentes para download e upload), bem como a locação de solução de segurança perimetral (Firewall de Próxima Geração - NGFW) a ser instalado e operado de forma exclusiva na Sede da Prefeitura, incluindo a instalação física, lançamento de infraestrutura de fibra óptica, fornecimento de roteadores de borda (CPE) em comodato, configuração, ativação, gerenciamento de SD-WAN/Failover (na Sede), manutenção preventiva/corretiva e suporte técnico especializado, para atendimento das demandas de conectividade e segurança da informação da Prefeitura Municipal de Mafra/SC e suas respectivas Secretarias.MUNICIPIO DE MAFRA044 · Mafra/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Contratação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE para prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação completa de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização, expansão, operação, manutenção e gestão dos serviços de iluminação pública e implantação de soluções de cidades inteligentes nos municípios participantes do Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte – CODEPLAN-SC. A contratação compreende a execução do Plano de Trabalho apresentado pelo BRDE, organizado em 4 (quatro) etapas e 28 (vinte e oito) produtos técnicos, abrangendo planejamento, diagnósticos, estudos de engenharia, estudos socioambientais, modelagens econômico-financeira e jurídica, elaboração das minutas do Edital, Contrato e Anexos, gestão integrada do projeto, assessoria jurídica, apoio à Consulta Pública, Audiência Pública, Roadshows, apoio ao procedimento licitatório e preparação da gestão contratual.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PLANALTO NORTED.L 11-2026 · Mafra/SC · Dispensa · 28/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à substituição da cobertura do Ginásio da EMEB Bituvinha (substituição total) e à substituição parcial da cobertura da EMEB Felipe Carvalho Martins, no Município de Mafra/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme projeto básico e demais documentos técnicos, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA010 CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário), aprovação e regularização legal e imobiliária integral da obra junto ao Município de Mafra, Vigilância Sanitária e Cartório de Registro de Imóveis, com fornecimento de responsabilidade técnica (ART), assunção de taxas e fiscalização periódica da execução, nos termos descrito no edital.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC143 · Mafra/SC · Dispensa · 23/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a organização e execução do evento “Prêmio Destaque Empresarial 2025”, cuja realização ocorrerá em uma única data, a ser definida, dentro do período compreendido entre 16/06/2026 e 30/06/2026, abrangendo o fornecimento de estrutura física e técnica necessária à realização do evento, tais como sonorização, iluminação cênica, painel de LED, estrutura de palco e ambientação e decoração, bem como o fornecimento de premiações (troféus e placas), serviços técnicos operacionais, apoio logístico e serviços de coquete, através da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.MUNICIPIO DE MAFRA046 DISP · Mafra/SC · Dispensa · 15/06/2026
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