InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso autoinstrucional “Diversidade e igualdade no Poder Judiciário: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP04567897000190-1-000097/2026Processo54/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA.
- Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.96 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.99 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em Recarga e Serviço de Manutenção de Extintores de Incêndio.31 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Registro de Preços para fornecimento de peças de comunicação visual e tátil.30 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.29 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.98 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 21 horas.97 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de TIC destinados ao TJPA por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021, mediante comprovação de vantajosidade.28 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de pessoa física, para atuar no curso ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital - Credenciado pela ENFAM, na modalidade a distância, com carga horária de 9h/a, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.95 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.94 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Contratação para Proferir Conferência de Abertura do VI Simpósio Internacional EJUD8 - “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos com o tema: “Tendências da Regulação do Trabalho da Europa” a ser realizado no dias 13 de agosto de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO213 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Participação como painelista: Painel 2- “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, Painel 4- “Pejotização, Violência Digital e Assédio Moral no Trabalho, como parte da programação do VI Simpósio Internacional EJUD8: “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO207 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação do Senhor Célio Pereira Oliveira Neto, Advogado, para atuar no Painel 1: "Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Teletrabalho", no dia 13 de agosto, no horário de 15h às 16h, com carga horária de 1 hota/aula; do Senhor Antonio Carlos Aguiar, Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho, para atuar como no Painel 2: “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, no dia 13 de agosto, no horário de 16h às 16h40, com carga horária de 1 hora/aula; e do Senhor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Advogado, para atuar como no Painel 3: “Execução, terceirização e Litigância Trabalhista”, no dia 14 de agosto, no horário de 8h40 às 9h40, com carga horária de 1 hora/aula, como parte da programação do “6º Simpósio Internacional EJUD8: "Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos", a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto de 2026. Evento promovido pela EJUD8, na modalidade presencial, em Belém-PA, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT da 8ª Região, com ônus para esta Escola.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO194 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviços educacionais especializados para capacitação de servidores da Seção Judiciária do Pará, por meio da participação em curso que trata do Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas na Justiça FederalJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA42 · Belém/PA · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “A SAPATONA GALÁCTICA”, distribuindo pela AUTORAL SYNAPSE BRAZIL LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUDIOVISUAIS LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo 2026, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA085 · Belém/PA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA43 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/05/2026
- Contratação para prestação de serviços artísticos (apresentação musical), em 07/05/2026, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO96 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/04/2026
- CESSÃO PELA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL – FPF, POR EXPRESSA DELEGAÇÃO DOS CLUBES NO REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO (REC), DOS DIREITOS DE CAPTAÇÃO, FIXAÇÃO, EMISSÃO, TRANSMISSÃO, RETRANSMISSÃO OU REPRODUÇÃO DE IMAGENS DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL MASCULINO DA SÉRIE A1/2026.FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA002 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Contratação de serviços de leiloeiro oficial, registrado na JUCEPA para realização de hasta pública para Cessão de Uso, sob Regime de Concessão de Direitos Real de Uso (CDRU), de bens imóveis de domínio da União, sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas sediadas na GUARNAE- BE.COMANDO DA AERONAUTICA45 · Belém/PA · Credenciamento · 03/07/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DURANTE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026".FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE10 · Tucumã/PA · Dispensa · 14/08/2026