InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 1.607,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP04567897000190-1-000079/2026Processo43/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de docência para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.

R$ 1.607,10

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 1.607,10 · Homologado

Fornecedor: OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA · 19074876000100