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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de inscrições para participação do curso "Aplicação da IA no Planejamento da Contratação e na Gestão e Fiscalização", que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025 na cidade Porto Velho - RO.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 27.900,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP23059866000173-1-000020/2025Processo0041.001311/2025-76ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  3. Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
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  5. Inscrição de 03 (três) participantes no curso presencial “A Nova Lei de Licitações e as Contratações Eletrônicas com uso de IA”, a ser realizado no período de 13 a 15 de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 20 (vinte) horas.45 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 09/07/2026
  6. Prestação de serviço de acesso à internet empresarial, com fornecimento de link dedicado de dados, suporte técnico e manutenção, destinado à unidade do PROCON localizada no município de Pimenta Bueno/RO44 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria43 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/06/2026
  8. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.39 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.38 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual, operação de estúdio, captação de imagem e áudio, edição e transmissão ao vivo (streaming), incluindo fornecimento de infraestrutura tecnológica e equipe técnica qualificada, para viabilizar a produção e transmissão do Podcast Institucional da SEDEC durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show, no Pavilhão Empresarial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 10/06/2026
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  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de estandes e tendas, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a participação institucional na 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a realizar-se em 2026. O objeto contempla a execução completa da estrutura física necessária para exposição, recepção de visitantes e realização de atividades técnicas e institucionais, garantindo segurança, funcionalidade e estética compatíveis com a identidade visual da Funasa. A empresa contratada deverá observar todas as normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, garantindo a entrega de estruturas estáveis, seguras e adequadas ao uso institucional, de forma a assegurar a plena participação da Funasa no evento e a promoção de suas ações junto ao público-alvo.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE25 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/04/2026
  2. O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na 32ª edição da BNT Mercosul, a ser realizada no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú/SC, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO14 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/04/2026
  3. Participação dos servidores Edson Furtado Alves Junior, Secretário da SEAUDI, e Jonas Ferreira Ramos, no 30º Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna - CLAI 2026, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 29/11 a 1º/12/2026, com 16 horas de duração.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO25 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/04/2026
  4. Contratação de empresa especializada em capacitação para a participação de servidores no Congresso de Educação Bett Brasil 2026, a ser realizado no período de 05, 06, 07 e 08 de maio de 2026, no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/SP.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP3 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 04 (quatro) servidores do CBMRO no curso “Infrações, Sanções Administrativas e Processo Apuratório”, a ser realizado presencialmente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 04 e 05 de maio de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas e emissão de certificado de conclusão.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA14 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/04/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação e Participação no curso: IV Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, visando atender as necessidades básicas desta Superintendência.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI18 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/04/2026
  7. Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no curso “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial ”, a ser realizado presencialmente no período de 14 a 16 de abril de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 16 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO21 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/04/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO CURSO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REALIZADO PELA ESAFI - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE155 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/04/2026
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