InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa objetivando a participação dos servidores na capacitação "eSocial no âmbito da Administração Pública: Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial" a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP · ERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOS
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Compra11Controle PNCP37621806000107-1-000009/2026Processo0069.000850/2026-61ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSPCNPJ do órgão37621806000107Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOSLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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