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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza, conservação e gêneros alimentícios necessários à manutenção das instalações do CREF17/MT,

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP23411944000157-1-000021/2026Processo020/2026 1Doc 1.788/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão23411944000157Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REGLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 10:07Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento12/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item Café - Será admitida as marcas 3 corações, Cabloco, Pilão. Item 12 Pano chão saco duplo algodão branco 44x77 cm; 4.4.2. Item 14 Guardanapo de pano branco em algodão Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Rua da Mangueira, 253 - Jardim Shangri-lá, Cuiabá - MT, 78070-140 A entrega deve ser realizada em horário comercial sendo de Segunda a sexta feira das 08:00 as 17:00 Horas.

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  1. Contratação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo pequenos reparos e serviços de zeladoria, a serem executados sob demanda, mediante solicitação da Contratante, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Pequeno reparo hidráulico do imóvel, incluindo, entre outros, a identificação e correção de pequenos vazamentos; substituição ou reparo de torneiras, registros, válvulas, sifões, boias, flexíveis, conexões, vedações e componentes de caixas acopladas; desobstrução de ralos, pias, lavatórios e vasos sanitários; substituição de pequenos trechos de tubulações e conexões; e demais intervenções similares necessárias à manutenção das instalações hidráulicas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial das instalações existentes, de acordo com a demanda. Pequeno reparo elétrico serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa complexidade nas instalações elétricas existentes, incluindo, entre outros, substituição de lâmpadas, luminárias, soquetes, interruptores, tomadas, espelhos, plugues, sensores de presença, fotocélulas e componentes similares; correção de pequenas falhas e mau contato; reaperto e adequação de conexões e terminais; substituição de pequenos trechos de fios e cabos; substituição de disjuntores de pequeno porte, quando tecnicamente compatível com a instalação existente; identificação e correção de falhas simples em circuitos de iluminação e tomadas; manutenção em motor elétrico portão e demais serviços similares necessários à manutenção das instalações elétricas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial da instalação elétrica existente, de acordo com a demanda. Reparo e pintura de paredes – pequenos reparos: compreende a execução de pequenos reparos em paredes internas e externas, incluindo correção de furos, fissuras e pequenas trincas superficiais, recomposição pontual de reboco ou revestimento, aplicação de massa para regularização, fechamento de pequenas abertura36 · Cuiabá/MT · Dispensa · 22/09/2026
  2. A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT. A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento. A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas. Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações. A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos re35 · Cuiabá/MT · Dispensa · 16/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026. A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17 /MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências. No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026. Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficos28 · Cuiabá/MT · Dispensa · 10/09/2026
  4. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de Governança34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  5. Na presente contratação será admitida a indicação das marcas como referência conforme indicação no item 03 de igual e melhor qualidade, A descrição dos itens correta dos itens, está de acordo com o termo de referência Prazo de entrega 30 dias33 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 31/08/2026
  6. Aquisição MATERIAL DE EXPEDIENTE,31 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 19/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de duas campanhas específicas do CREF17/MT para o exercício de 2026, referente ao projetos do fundo de desenvolvimento CONFEF/CREF. Os serviços serão prestados dentro do estado de Mato Grosso.32 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Contratação de Curso Operador Drone inscrição de 5 empregados30 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de campanhas específicas do CREF17/MT. Contrato de serviços para veicular a campanha da Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, utilizando conteúdos padronizados do CONFEF em diversos meios de comunicação29 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - COMPOSTA POR (1 UM) COLABORADOR CADA POSTO, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMO PARA A PLENA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 12 MESES, 44 HORAS SEMANAIS.MUNICIPIO DE CUIABA2 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 18/08/2026
  2. Contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (CNPJ nº 34.028.316/0016-90), empresa pública, para prestação de serviços de transporte rodoviário para levar as urnas eletrônicas do Espaço de Conservação e Armazenamento, localizado na sede do TRE-MT, para as sedes dos Cartórios Eleitorais no interior do Estado de Mato Grosso para serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO112 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 12/08/2026
  3. Contratação de Prestação de Serviços Terceirizados de natureza continuada de Limpeza, Conservação e Asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender o IFMT - Campus ColnizaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO99 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de equipamentos e materiais destinados à limpeza e conservação das áreas internas e externas da Subseção Judiciária de Juína/MT, compreendendo: cortador de grama elétrico (carrinho), soprador de folhas elétrico, extensão elétrica de 100 (cem) metros com cabo PP 2,5 mm, aspirador de pó e lavadora de alta pressão.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 24/07/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio e higienização, nas dependências do IFMT Campus Campo Novo do Parecis, com o fornecimento de mão de obra, EPIs, equipamentos, materiais e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obraINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO156 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  6. Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início das Obras de Pavimentação) - Div. MT/GO (Fim Ponte S/Rio Araguaia), Subtrecho: Div. PA/MT (Início das Obras de Pavimentação) - Entr. MT-432, Segmento: km 0,00 ao km 85,00, Extensão: 85,00 km, Código SNV: 158BMT0170 - 158BMT0182 (Versão 202504A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90224 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  7. Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100 (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174/364 (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-160 (Parecís) - Entr. MT-170/358, Segmento: km 693,00 ao km 809,70, Extensão: 116,70 km, Código SNV: 364BMT0940 - 364BMT0952 (Versão 202501A), Lote: Único., conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90202 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  8. Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100 (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174/364 (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. BR-163/364 (Posto Gil) - Entr. MT-160 (Parecís), Segmento: km 596,10 ao km 693,00, Extensão: 96,90 km, Código SNV: 364BMT0892 - 364BMT0930 (Versão 202501A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90201 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  9. SERVIÇO DE LIMPEZA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão-de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, com a alocação de postos de auxiliar de serviços gerais e de servente de limpeza com carga horária de 06h diárias e 30h semanais ou 08 horas diárias e 40 horas semanais e postos de servente de limpeza – líderDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO90008 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  10. Aquisição de materiais de limpeza, conservação e gêneros alimentícios necessários à manutenção das instalações do CREF17/MT,CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO20 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.