DispensaDivulgada no PNCP
Tem como objeto a prestação de serviço de seguro automotivo de cobertura total, com assistência 24h (vinte e quatro horas) dos novos veículos oficiais do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região Pará/Amapá.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 18 · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18A REG
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Compra63Controle PNCP23532458000197-1-000009/2026Processo010/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 18CNPJ do órgão23532458000197Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18A REGLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 17:20Abertura28/04/2026, 12:00Encerramento04/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4530-7/01Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
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- Contratação de empresa para fornecimento de quadros e molduras novos e impressões de fotos novas para os atuais quadros que estão no antigo memorial, tendo em vista que será inaugurado o novo memorial do Fórum Trabalhista de Macapá, conforme especificações, condições e prazos do termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO210 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/08/2026
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