DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 06 (seis) meses

MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS

Valor estimadoR$ 360.325,50
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP23767031000178-1-000024/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAU DE MINASCNPJ do órgão23767031000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINASLocalItaú de Minas/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 12:47Abertura18/06/2026, 00:00Encerramento13/07/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 06 (seis) meses

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI PEROLA DE PRIMEIRA QUALIDADE - MÉDIA DE 1 KG POR UNIDADE

R$ 18.260,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9,13 · Em andamento

Item 2 · ABOBORA CABOTIA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. INTACTAS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 2.350,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,70 · Em andamento

Item 3 · ABOBRINHA : VERDE TIPO ITALIANA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. INTACTAS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA (RACHADURAS, CORTES, MURCHAS) E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ENTREGAR EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS OU SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 1.908,00

Quantidade: 400 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,77 · Em andamento

Item 4 · Alface lisa e/ou crespa e/ou americana e/ou roxa

R$ 9.140,00

Quantidade: 2000 · Unidade: PES · Unitário: R$ 4,57 · Em andamento

Item 5 · ALHO: GRAÚDO DO TIPO COMUM DE PRIMEIRA QUALIDADE COM BULBO (CABEÇA) INTEIRA, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGENS DE POLIETILENO ATÓXICO EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO, COM ETIQUETA INFORMANDO O PESO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 12.310,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 24,62 · Em andamento

Item 6 · BANANA PRATA: DE 1ª QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO (NEM VERDES E NEM MUITO MADURAS). INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADAS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO PONTOS PRETOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ENTREGAR EM CAIXAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO FORA DO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO (“VERDE” OU " MUITO MADURA"), PRODUTO MURCHO OU DANIFICADO OU APODRECIDA.

R$ 54.600,00

Quantidade: 7500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 7,28 · Em andamento

Item 7 · BATATA DOCE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO. INTACTAS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADAS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS PRETOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAR EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS OU CAIXAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, FORA DE MATURAÇÃO ADEQUADO, MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 279,50

Quantidade: 50 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,59 · Em andamento

Item 8 · BATATA INGLESA DE PRIMEIRA QUALIDADE

R$ 33.960,00

Quantidade: 4000 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 8,49 · Em andamento

Item 9 · BETERRABA: TAMANHO MÉDIO E DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURA E CORTES, NÃO PODEM ESTAR MURCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS E APROVEITÁVEIS. EMBALAR EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICO OU EM CAIXAS PLÁSTICAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO OU DANIFICADO.

R$ 336,00

Quantidade: 50 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,72 · Em andamento

Item 10 · CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA QUALIDADE

R$ 8.448,00

Quantidade: 1200 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 7,04 · Em andamento