DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINASE À IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO PARQUE ECOLÓGICO IBITURUNA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 44.291,50
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Dados da publicação

Compra000152Controle PNCP24791154000107-1-000200/2026Processo000958/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ do órgão24791154000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISOLocalSão João do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de insumos destinase àimplantação de gramado no Parque Ecológico IBITURUNA, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade ambiental e paisagística do espaço público. A ação visa proporcionar melhor organização do ambiente, contribuindo para a valorização da área e tornandoa mais adequada para o uso pela população.