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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de material de consumo para Agrotins 2026, bem como ao atendimento das demandas do RURALTINS e é uma necessidade básica para o funcionamento de qualquer instituição, pois é essencial para o desempenho das atividades administrativas e operacionais. Além disso, a falta de materiais pode comprometer a qualidade e eficiência dos serviços prestados.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS · Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP25052507000110-1-000007/2026Processo2026/34490/000113ÓrgãoINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINSCNPJ do órgão25052507000110Unidade compradoraInstituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:12Abertura30/04/2026, 13:30Encerramento06/05/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. O abastecimento de água tratada e a adequada destinação dos efluentes sanitários são serviços contínuos e indispensáveis para garantir condições adequadas de higiene, salubridade, saúde e segurança no ambiente de trabalho, proporcionando bem-estar aos servidores, colaboradores, estagiários e demais usuários que utilizam as instalações da instituição.001/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. AEM/TO identificou a necessidade de aquisição de material de expediente, conforme especificações e condições gerais de fornecimento estabelecidas neste documento, visando atender às demandas dos diversos setores administrativos e operacionais da Agência. A aquisição de material de expediente é indispensável para assegurar o adequado funcionamento das rotinas administrativas, o registro, a organização documental, a comunicação interna e o apoio às atividades institucionais, contribuindo para a eficiência, a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados.AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS10 · Palmas/TO · Dispensa · 28/09/2026
  2. A aquisição de materiais de limpeza é fundamental para garantir a manutenção adequada da higiene em nossas instalações, o que é crucial para a preservação de um ambiente limpo e seguro. A falta de suprimentos pode levar a interrupções nas atividades de limpeza, o que comprometeria a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados. A disponibilidade constante desses materiais garante que nossa equipe de limpeza possa executar suas tarefas de forma contínua e eficaz, sem enfrentar atrasos ou interrupções. Além disso, a gestão dos suprimentos adequada contribui para a prevenção de problemas. relacionado à saúde e segurança, mantendo um ambiente propício ao bom desempenho das atividades e ao bem-estar de todos os colaboradores e visitantes.SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA90071/PE/SEGOV · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação a aquisição de materiais de xpediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e pedagógicas do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A aquisição contempla o fornecimento de materiais de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento da unidade escolar, incluindo, entre outros, pastas, canetas, lápis, borrachas, grampeadores, grampos, clipes, envelopes, cadernos e materiais correlatos. A contratação tem por finalidade assegurar o adequado suporte às atividades administrativas, de gestão e pedagógicas desenvolvidas pela instituição, garantindo a organização dos processos internos, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços educacionais prestados à comunidade escolar.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ07 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
  4. Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade, funcionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA16 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
  5. Contratação de serviços especializados em fonoaudiologia da linguagem, a serem prestados pela profissional Marcia Vanessa Arruda, em favor do beneficiário A. C. B, conforme determinado por decisão judicial .SECRETARIA DA ADMINISTRACAO027/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 02/07/2026
  6. A aquisição de materiais de limpeza é fundamental para garantir a manutenção adequada da higiene em nossas instalações, o que é crucial para a preservação de um ambiente limpo e seguro. A falta de suprimentos pode levar a interrupções nas atividades de limpeza, o que comprometeria a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados. A disponibilidade constante desses materiais garante que nossa equipe de limpeza possa executar suas tarefas de forma contínua e eficaz, sem enfrentar atrasos ou interrupções. Além disso, a gestão dos suprimentos adequada contribui para a prevenção de problemas. relacionado à saúde e segurança, mantendo um ambiente propício ao bom desempenho das atividades e ao bem-estar de todos os colaboradores e visitantes.SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA90037/PE/SEGOV · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  7. Trata-se da instauração de processo licitatório, na modalidade pregão, objetivando a aquisição de materiais elétricos e periféricos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Iluminação Pública. A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e adequado de insumos indispensáveis à execução das atividades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no âmbito do município, bem como à implantação, ampliação e modernização de pontos de iluminação existentes. Os materiais a serem adquiridos serão empregados pelas equipes técnicas nas atividades operacionais desenvolvidas em todo o território municipal, compreendendo, dentre outros, cabos elétricos, conectores, lâmpadas, luminárias, reatores, relés fotoelétricos, suportes, ferragens, ferramentas auxiliares e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da rede de iluminação pública. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à coletividade, promovendo melhores condições de visibilidade, segurança e trafegabilidade nas vias e logradouros públicos, em conformidade com os princípios da administração pública.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2475) | 19-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas com volume de, no mínimo, 16 m³ (dezesseis metros cúbicos), compreendendo a sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, utilizando equipamentos, veículos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins, garantindo o adequado funcionamento das instalações sanitárias, a preservação das condições de higiene e salubridade dos prédios públicos, bem como a continuidade dos serviços públicos prestados à população.MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS(1912) | 4-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  9. AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA ,DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UBS 24H NECESSARIOS PARA ATENDER Á DEMANDA ATUAL DO SERVIÇO.A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITAR A FALTA DE INSUMOS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.DESTACA-SE QUE A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE COMPROMETER A QUALIDADE E A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TO(337) | 6-0 · Barrolândia/TO · Dispensa · 18/08/2026
  10. SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO,POR MEIO DE DISPENSA,DE MEDICAMENTOS NECESSARIOS PARA ATENDER Á DEMANDA ATUAL DO SERVIÇO.A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITAR A FALTA DE ITENS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.DESTACA-SE QUE A AUSÉNCIA DESSES MEDICAMENTOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE E A REGULARIDADE DOS ATENDIMETOS PRESTADOS Á POLULAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TO(338) | 5-0 · Barrolândia/TO · Dispensa · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.