InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Arlan Marcos Lima Sousa no curso online “Governança, Gestão de Riscos e Compliance: Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública".

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP25053133000157-1-000130/2026Processo26.005367-8ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 85/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Arlan Marcos Lima Sousa no curso online “Governança, Gestão de Riscos e Compliance: Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública".

R$ 2.790,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.790,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133