InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar a Oficina 3 - Projeto Itinerante e Seus Impactos na Sociedade, do evento 17º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC), para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Conciliadores(as) e Mediadores(as) expositores das oficinas credenciados(as) no Nupemec, Membros do Ministério Público, OAB e Defensoria Pública do Estado do Tocantins; Estudantes e Comunidade em geral, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.350,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP25053190000136-1-000160/2025Processo25.0.000011065-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal