InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar a palestra Panorama Geral da Implementação dos Mosaicos Brasil e Oficina 1 - Integração de Saberes: Caminhos para Fortalecer a Gestão Territorial e Ambiental dos Mosaicos, como parte do Seminário Mosaico Jalapão, na modalidade presencial, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Gestores(as) públicos(as); Representantes da sociedade civil; Comunidades impactadas; Acadêmicos(as); Pesquisadores(as); Estudantes.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
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Compra142Controle PNCP25053190000136-1-000214/2025Processo25.0.000014638-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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