Contratação de empresa especializada em confecção têxtil sob encomenda, incluindo o serviço de serigrafia (silk-screen) ou impressão digital, para a aquisição de até 12 unidades de camisetas personalizadas, conforme solicitação e necessidade desta Casa Legislativa, em diversos tamanhos, destinadas aos alunos participantes dos projetos do Parlamento Jovem, por meio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cambuquira/MG, com a finalidade de padronizar a identificação durante as atividades, valorizar a participação de todos os envolvidos e fortalecer a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Padronizar a vestimenta e a identificação dos participantes durante eventos, viagens e atividades oficiais da Escola do Legislativo, conferindo organização e representatividade institucional; 2. Fortalecer a imagem da Escola do Legislativo e da Câmara Municipal, promovendo visibilidade e reconhecimento junto à comunidade escolar e à população; 3. Valorizar e integrar alunos, vereadores e servidores, estimulando o orgulho de pertencimento e o comprometimento com os projetos educativos; 4. Apoiar as ações pedagógicas e institucionais da Escola do Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento da cidadania, da educação política e do vínculo entre o Legislativo e a sociedade.